SUBJECT POSITION OF HARASSER IN DISCURSIVIZATION OF MOBBING IN LABOR PROCESSES IN COMPANIES
DOI:
https://doi.org/10.54221/rdtdppglinuesb.2020.v8i1.208Keywords:
Mobbing, Company, Job, Discourse Analysis, Subject PositionAbstract
ABSTRACT
In this work, we present results of research developed at the Speech Analysis Research Laboratory (LAPADIS) in the Postgraduate Program in Linguistics (PPGLIN) of the State University of Southwest Bahia (UESB) linked to the thematic project called Senses of Slavery, Freedom and Work. It aimed to identify who occupies the harasser subject position in labor harassment processes in the private business environment. We propose to answer the following questions: who occupies the harasser subject position in the discursivization of moral harassment in labor actions in the business sphere? As an unfolding of this research question, we also investigated: what sense-effect is constituted by the harassing behaviors found in labor lawsuits of moral harassment in the business sphere? To answer these questions, we raised the following hypotheses: a) In the discursivization of labor harassment actions in the business environment, the superior occupies the position of harassing subject; b) From the harassing behaviors found in the labor lawsuits of moral harassment in the business environment, the effect of violating the dignity of the worker is constituted. The corpus consisted of 89 (eighty[1]nine) labor harassment lawsuits in the private business environment, dating from the period between 2014 and 2018, of the Vitória da Conquista District - BA. In the analysis, we mobilize concepts and theoretical assumptions of Discourse Analysis established by Michel Pêcheux (1969, 1975, 1978, 1982, 1983, 1984), especially the notion of subject-position and sense[1]effect, as well as dialoguing with the area of knowledge belonging to the legal field. The results indicate: a) That the hierarchical superior occupies the position of harassing subject in labor lawsuits for moral harassment in the business environment; and b) The sense-effect of the harassing discursive practices found in the labor lawsuits of moral harassment in the business environment is the violation of the dignity of the worker.
Downloads
References
AGÊNCIA SENADO. Glossário Legislativo. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo>. Acesso em: 17 abr. 2020.
AGUIAR, A. L. S. O assédio moral e a precarização das relações de trabalho. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos do Estado. Tradução de Walter José Evangelista e Maria Laura V. de Castro. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985. Edição Original: 1970.
AUTHIER-REVUZ, J. Heterogeneidade mostrada e heterogeneidade constitutiva: elementos para uma abordagem do outro no discurso. In: _____. Entre a Transparência e a Opacidade: um estudo enunciativo do sentido. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004. Cap. 1, p. 11-80. Edição Original: 1982.
AURELIO. Dicionário online de português. Disponível em: <https://www.dicio.com.br/termos-de-uso.html>. Acesso em: 30 mar. 2020.
BARRETO, M. M. S. Assédio moral: a violência sutil - análise epidemiológica e psicossocial no trabalho no Brasil. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
_____. Uma jornada de humilhações. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 14 fev. 2019.
_____. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 28 ago. 2019.
_____. DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1o. DE MAIO DE 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 14 fev. 2019.
_____. LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm>. Acesso em: 01 mai. 2020.
_____. LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 29 ago. 2019.
_____. LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho. (Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em: 14 fev. 2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. PL 3760/2012. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=542709>. Acesso em: 28 ago. 2019.
_____. PL 4593/2009. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=422810>. Acesso em: 28 ago. 2019.
_____. PL 4742/2001. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=28692>.Acesso em: 28 ago. 2019.
_____. PL 4960/2001. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=31394>. Acesso em: 28 ago. 2019.
_____. PL 5887/2001. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=43173>. Acesso em: 28 ago. 2019.
_____. PL 5970/2001. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=42147>. Acesso em: 28 ago. 2019.
_____. PL 5971/2001. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=42148>. Acesso em: 28 ago. 2019.
CAMPELLO, A. B. Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil. 1. ed. Jundiaí, [SP]: Paco, 2018.
CONEIN, B.; COURTINE, J-J.; GADET, F.; MARANDIN, J-M; PÊCHEUX, M. A fronteira ausente (um balanço). Tradução de Tatiane Freire de Moura. In: CONEIN, B. et al. (Org.). Materialidades Discursivas. Campinas, SP: Editora Unicamp, 2016. p. 321-328, Edição Original: 1981.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 121, de 5 de outubro de 2010, do CNJ. Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/images/atos_normativos/resolucao/resolucao_121_05102010_23042014191654.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2019.
COSTA, I. C. P. Assédio moral no trabalho e a vulnerabilidade de profissionais da saúde: construção e validação de instrumento. Tese (Doutorado em Enfermagem) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
DUCROT, O. Esboço de uma Teoria Polifônica da Enunciação. In: O dizer e o Dito. Campinas, SP: Pontes, 1987. Cap. 8, p. 161-218. Edição Original: 1984.
FONSECA-SILVA, M. da C. Michel Foucault e a Constituição do Sujeito. In: Poder-Saber-Ética nos Discursos do Cuidado de Si e da Sexualidade. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2007a. Cap. 3, p.31-76.
_____. Escola Francesa de Análise de Discurso: Construção, Desconstrução e Reconfigurações. In: Poder-Saber-Ética nos Discursos do Cuidado de Si e da Sexualidade. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2007b. Cap. 3, p.77-113.
_____. Mídia e Lugares de Memória Discursiva. In: FONSECA-SILVA, POSSENTI, S. (Org.). Mídia e rede de Memória. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2007. p. 11-37.
FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 24. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014. Edição original: 1971.
GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Novo Curso de Direito Civil, Volume 3: Responsabilidade Civil. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
GUEDES, M. N. Terror Psicológico no Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2004.
GUIMARÃES, D. T. Dicionário técnico jurídico. Organização e atualização de Guaracy Moreira Filho. 17. ed. São Paulo: Rideel, 2014.
HENRY, P. Os fundamentos teóricos da “análise automática do discurso” de Michel Pêcheux (1969). Tradução de Bethania S. Mariane. In: GADET, F. e HAK, T. (Org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 4. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010. p. 11-38. Edição Original: 1969.
HIRIGOYEN, M-F. Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. Tradução: Maria Helena Kühner. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. Edição original: 1998.
_____. Mal-Estar no Trabalho: redefinindo o assédio moral. Tradução: Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. Edição Original: 2001.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico: Vitória da Conquista-BA, 2010. (2017 IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística | v4.3.17.2). Disponível em:<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/vitoria-da-conquista/panorama>. Acesso em: 15 mar. 2018.
LEYMANN, H. Mobbing and Psychological Terror at Workplaces. Violence and Victims. Springer Publishing Company: v. 5, n. 2, p. 119-126, 1990.
_____. The content and development of mobbing at work. European Journal of work and Organizational Psychology. Taylor & Francis Ltd, Erlbaum (UK): v. 5, n. 2, p. 165-184, 1996.
OMENA, S. P. A. e S. Memória e silenciamento: o assédio moral como estratégia de gestão em um contexto de precarização social do trabalho docente. Dissertação (Mestrado em Memória). Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2018.
ORLANDI, E. P. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. 12. ed. Campinas: Pontes, 2015. Edição Original: 1999.
_____. O Dito e o Não Dito. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. 12. ed. Campinas: Pontes, 2015. p. 80-83. Edição Original: 1999.
OSTRONOFF, L. J. Menos metas mais saúde: um estudo sobre o sindicato dos bancários de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro de Língua Portuguesa. Disponível em: < https://michaelis.uol.com.br>. Acesso em: 7 mar. 2020.
PAMPLONA FILHO, R. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 11, n. 1149, 24 ago. 2006. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/8838>. Acesso em: 27 ago. 2019.
_____. Dano Moral na Relação de Emprego. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1997.
_____. O assédio sexual na relação de emprego. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.
PÊCHEUX, M. Análise automática do discurso (1969). Tradução de Eni Puccinelli Orlandi. In: GADET, F. e HAK, T. (Org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 4. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010. p. 59-158. Edição Original: 1969.
_____. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Tradução de Eni Puccinelli Orlandi et. al. 5. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014. Edição Original: 1975.
_____. Só há causa daquilo que falha ou inverno político francês: início de uma retificação. Tradução de Eni Puccinelli Orlando et. al. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 5. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014. p. 269-281. Edição Original: 1978.
_____. A análise de discurso: três épocas. Tradução de Jonas de A. Romualdo. In: GADET, F. e HAK, T. (Org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 4. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010. p. 307-315. Edição Original: 1983a.
_____. O Discurso: Estrutura ou Acontecimento? 7. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2015. Edição Original: 1983b.
_____. Sobre os contextos epistemológicos da análise de discurso. Tradução de Eni Puccinelli Orlandi. In: ORLANDI. E. P. (Org.). Análise de Discurso: Michel Pêcheux. 4. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2015. Edição Original: 1984.
PÊCHEUX, M.; FUCHS, C. A propósito da análise automática do discurso: atualizações e perspectivas. Tradução de Péricles Cunha. In: GADET, F. e HAK, T. (Org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 4. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010. p. 159-249. Edição Original: 1975.
_____; GADET, F. A língua Inatingível. Tradução de Sérgio Augusto Freire de Souza. In: ORLANDI. E. P. (Org.). Análise de Discurso: Michel Pêcheux. 4. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2015. Edição Original: 1991.
PRATA, M. R. Anatomia do Assédio Moral no Trabalho: uma abordagem transdisciplinar. São Paulo: LTr, 2008.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Disponível em: <https://pje2.trt5.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/CaptchaProcesso.seam?num_pje=582115&grau_pje=1&dt_autuacao=&cid=138760>. Acesso em: 04 out. 2018.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodología de la Investigación. 2º ed. Buenos Aires: McGraw-Hill, 1998.
SCHWARZ, R. G. Trabalho Escravo: a abolição necessária. São Paulo: LTr, 2008.
SENADO FEDERAL. Quórum de votação. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/quorum-de-votacao>. Acesso em: 10 jul. 2019.
SILVA, K. Assédio moral e sofrimento no trabalho de professores universitários em Manaus. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
SOARES, F. de C. Assédio moral na administração pública e a responsabilidade civil do Estado. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Sobre a Justiça do Trabalho. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/justica-do-trabalho>. Acesso em: 10 jul. 2019.
WYZYKOWSKI, A.; BARROS, R. da C. L. de G.; PAMPLONA FILHO, R. Assédio Moral laboral e Direitos Fundamentais. São Paulo: LTr, 2014.
