ANALYSIS OF THE JURY COURT SESSION ACCORDING TO COGNITIVE LINGUISTICS
DOI:
https://doi.org/10.54221/rdtdppglinuesb.2020.v8i1.185Keywords:
Cognitive Linguistics, Script, Jury Court SessionAbstract
ABSTRACT
This thesis analyzes the script of the Jury Court session, defining the structure of this script, based on concepts from Cognitive Linguistics. Our research question is: is that possible to cognitively organize a script for the Jury Court session? Two hypotheses were defined: that is possible to cognitively structure a script for the Jury Court session; a script for the Jury Court session has the elements: jurors’ call, jurors' draw, qualification, questioning, debates, reply, rejoinder, questions e sentence. We defined as a general objective to verify the possibility of cognitively structuring a script for the Jury Court session. As specific objectives, we seek to define the elements that constitute the Jury Court session general structure, as well as its participants and their interactional roles in this session Jury. As theoretical framework, to clarify Law issues, we use the Federal Constitution (FC), the Criminal Code (CC) and the Code of Criminal Procedure (CCP), as well as we resort to recent works that complement the information found in the beforeforementioned Laws. The following concepts of Cognitive Linguistics were used to describe and analyze the data: schema, frame and script. Regarding the methodological procedures, we define as data a video-record session in its natural context. Regarding the data analysis, firstly, the spatial arrangement of the Jury Court session was analyzed, through images. Subsequently, we selected 13 (thirteen) excerpts that chronologically illustrate the session's script. The chronological organization of this session was described, taking into consideration the interaction between the elements and the participants that constitute the Jury Court session. The results show that, from a visual point of view, the spatial arrangement found in the Jury Court session is both physical and symbolic, as it represents ritualized patterns of this session. In addition, it was proved that it is possible to cognitively organize the Jury Court session script, formed by the following elements call and jury draw; defendant’s interrogation; verbal debates of prosecution and defense; in case of interest, the prosecution has the right to reply, and obligatorily the defense will make the rejoinder; questions; sentence. Finally, we found marks of individuality in argumentative debates between Prosecutor and Lawyer. This demonstrate that in the Court Jury session, it is necessary to clarify the terms of the legal sphere so that they can be understood by the lay public.
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References
ANDRADE, R. O. Faces da violência doméstica. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, ed. 277, mar. 2019. Disponível em: http://revistapesquisa.fapesp.br/2019/03/07/faces-da-violencia-domestica/. Acesso em: 13 maio 2019.
BANDEIRA, M. TRIBUNAL DO JÚRI: de conformidade com a Lei nº. 11.689, de 09 de junho de 2008 e com a ordem constitucional. Ilhéus: Editus, 2010.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Acesso em: 09 nov. 2018.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código Processo Penal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 13 out. 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689.htm. Acesso em: 24 nov. 2018.
BRASIL. Lei Nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8072.htm. Acesso em: 19 abr. 2020.
BRASIL. Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 8 ago. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 27 mar. 2020.
BRASIL. Lei Nº 11.689, de 9 de junho de 2008. Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 10 jun. 2008.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11689.htm#art1. Acesso em: 09 nov. 2018.
CAVALCANTE, S.; SOUZA, A. L. Linguística Cognitiva: uma breve introdução. In: HERMONT, A. B.; ESPÍRITO SANTO, R. S.; CAVALCANTE, S. M. S. Linguagem e Cognição. Diferentes perspectivas. De cada lugar um outro olhar. Belo Horizonte: Editora PUC MINAS, 2010. p. 63-84.
CIENKI, A. Cognitive Linguistics, gesture studies, and multimodal communication. Cognitive Linguistics, 27, p. 603-618, 2016.
CUNHA, R. S. Manual de Direito Penal: parte especial (arts. 121 a 361). Vol. único. 8. ed. Salvador: JusPODIVM, 2016.
DELL’ISOLA, R. L. P. Leitura: inferências e contexto sócio-cultural. Belo Horizonte: Imprensa Universitária, 1991.
DUQUE, P. H. Discurso e cognição: uma abordagem baseada em frames. Florianópolis: Revista da Anpoll, v. 1, n. 39, p. 25-48, Jul./Ago. 2015.
FARIAS, C. C.; ROSENVALD, N. Curso de Direito Civil: parte geral e LINDB. 15. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Editora JusPODIVM, 2017.
FERRARI, L. Introdução à Linguística Cognitiva. São Paulo: Contexto, 2011.
GIBBS JR., R. W. Why cognitive linguists should care more about empirical methods. In: GONZALEZ-MARQUEZ, M.; MITTELBERG, I.; COULSON, S.; SPIVEY, M. J. (ed.): Methods in Cognitive Linguistics. Vol. 18. Amsterdam/Philadelphia: John Benjamins Publishing Company, 2007. p. 2-18.
GONÇALVES, V. E. R. Direito Penal esquematizado: parte especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
LENZ, P. Semântica Cognitiva. In: FERRAREZI JUNIOR, C.; BASSO, R. (orgs.). Semântica, semânticas: uma introdução. São Paulo: Contexto, 2013. p. 31-55.
MARTINS, B. dos S.; SANTOS, J. R. Q. dos. Do amor ao delito: As várias tramas do crime de defloramento no Brasil (1890 -1940). Revista Notas Históricas y Geográficas, Chile, n. 22, p. 158-174, Jan./Jun. 2019.
MIRANDA, M. A.; MENDES, P. H. A. A emergência de metáforas multimodais: análise da metaforização e da compressão no debate político-eleitoral. Scripta, Belo Horizonte, v. 18, n. 34, p. 237-256, 2º sem. 2014.
NUCCI, G. de S. Tribunal do Júri. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
PRADO, A. C. D. R.; PEREIRA, M. H. de M.; PEREIRA, L. C. de M. O gênero denúncia: um estudo da sua estrutura composicional. In: LOUSADA, E. L; FERREIRA, A. D’O; BUENO, L.; ROJO, R.; ARANHA, S.; TARDELLI, L. A. (Organizadoras). Diálogos Brasileiros no Estudo de Gêneros textuais/discursivos. 1. ed. Araraquara: Letraria, 2016. p. 2986-3000.
